MPF libera Edital de Convocação: Audiência Pública sobre a Regulamentação da Profissão de Arqueólogo

   O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo deverá realizar, no dia 05 de abril, uma audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de arqueólogo. A audiência será precedida de uma reunião preparatória no dia 04 de abril,

   As iniciativas fazem parte de uma ampla discussão que também abrange a auto-regulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento, e o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia.

   A audiência pública deverá ser conduzida pela procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, lotada na Procuradoria da República em São Paulo e colaboradora do Grupo de Trabalho Nacional sobre Patrimônio Cultural da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

   O Edital de Convocação para Audiência Pública já foi divulgado.

   Para vê-lo, clique aqui.